Lixo hospitalar, tamanho do Estado e colonialismo disfarçado

Por Joaquim Maia Neto



Fonte: http://www.ecobatata.blogspot.com/



Há cerca de dez dias foram descobertas no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, 46 toneladas de lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. O carregamento, encontrado em dois contêineres, foi importado como “tecido de algodão com defeito” e continha lençóis manchados de sangue, seringas, luvas cirúrgicas, máscaras, entre outros produtos com  potencial de contaminação biológica. O destino da carga seria o pólo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, no interior do estado. Outros 14 contêineres importados pela mesma empresa estão a caminho do Brasil.

O triste episódio vai muito além das óbvias implicações negativas de natureza ambiental e de saúde pública. Não é um fato isolado. Em 2009, cerca de 1200 toneladas de resíduos tóxicos provenientes do Reino Unido chegaram aos portos de Santos e do Rio Grande. As apreensões de 2009 e as atuais provavelmente são apenas a ponta de um sombrio iceberg cuja parte imersa é todo o lixo que não foi detectado nas fiscalizações e que escapou aos limites dos portos, contaminando nosso país com os rejeitos do hemisfério norte. Apenas uma pequena amostra dos contêineres é vistoriada para confirmar se o conteúdo corresponde ao declarado na documentação.

O risco ao qual estão submetidos nosso meio ambiente e a saúde da população, decorrente da vulnerabilidade brasileira a essas atitudes irresponsáveis de empresários estadunidenses e britânicos, e talvez de outros países, das quais participam brasileiros desprovidos de senso ético e de patriotismo, exige uma profunda reflexão acerca do problema.

Lençóis contaminados com sangue
encontrados no Porto de Suape.
 Foto: Divulgação ANVISA



O Estado é absolutamente necessário para que o povo seja protegido e tenha seus direitos fundamentais assegurados. Apenas a condição natural do ser humano não é suficiente para o atendimento das necessidades geradas pelo convívio em sociedade, como demonstra Rousseau no “Contrato Social”. É por isso que as pessoas abrem mão de liberdade irrestrita, se sujeitam a limitações abstratas e, sobretudo, empregam parte de sua produção e força de trabalho na manutenção do aparato estatal que lhes garantirá as condições mínimas para que vivam em segurança. Na hipótese de um Estado fraco, predominam as condições impostas por grupos mais fortes, em consonância com seus interesses e em detrimento do bem comum.

Os grupos que têm interesse no enfraquecimento do Estado são representados principalmente pelas corporações, que no atual cenário de economia globalizada há muito superaram os poderes estatais. Representantes desses interesses estão pulverizados no tecido social e suas ações ecoam nos parlamentos, tribunais, empresas, terceiro setor, imprensa, entre outros. Propugnam o afastamento do Estado em relação ao mercado e discursam com veemência contra qualquer tentativa de fortalecimento da máquina pública. Divulgam um falso consenso sobre a necessidade de enxugamento constante das entidades e órgãos públicos e criticam freneticamente qualquer contratação ou aumento de vencimentos de servidores públicos, mas fingem-se de mortos quanto às contratações de grandes obras, socorros financeiros e subsídios governamentais que beneficiam bancos, empreiteiras e o agronegócio. Criticam a carga tributária brasileira, mas jamais se insurgem contra a injustiça do nosso sistema tributário não progressivo que incide mais intensamente sobre os que ganham menos. Querem redução linear de impostos para manter um sistema concentrador que os beneficia.

O resultado da influência que o falso consenso liberal exerce sobre a política é a falta de proteção da sociedade contra a voracidade do capital e do colonialismo disfarçado. O episódio do lixo hospitalar é apenas uma face do problema. Não temos fiscais em número suficiente e as apreensões, ao contrário de terem nos protegido, apenas nos alertam sobre o quanto já fomos prejudicados. Para que o Estado cumpra seu papel ele deve ser mais eficiente e eficaz, e ainda precisamos avançar muito nesse aspecto. Mas isso não é possível com instituições públicas mal aparelhadas e com servidores mal remunerados. A regra de mercado acaba sendo aplicada na disputa por bons profissionais e os setores estatais que remuneram mal perdem seus melhores quadros. As corporações bem sucedidas pagam bem aos seus executivos e os governos imperialistas exportadores de lixo fazem o mesmo aos seus burocratas. Por que querem impor ao Brasil, com a ajuda dos capitalistas nacionais, a desprofissionalização das carreiras públicas? Gana e Somália são hoje os maiores receptores de resíduos tóxicos, de informática, industriais e até nucleares, provenientes de nações economicamente mais desenvolvidas, exatamente por que não dispõem de aparatos estatais fortes e estruturados.

O Brasil só não sucumbiu à crise mundial de 2008 porque possui um sistema relativamente bom de regulação financeira, mas não podemos dizer o mesmo sobre outros setores do governo, em especial no que diz respeito à regulação ambiental e sanitária. As instituições públicas que lidam com a área carecem de melhor estruturação.

Fonte: http://www.paduacampos.com.br/



Saber que recebemos resíduos de outros países é uma afronta para nossa nação. As exportações ilegais desse material são feitas para que as empresas se livrem das grandes exigências impostas nos países de origem. A saída que encontram é mandar a imundície para os locais do mundo que elas consideram como seu quintal. Supõem que os habitantes daqui  valham menos e sejam inferiores aos norte-americanos e europeus. Na ponta do lápis, percebem que sai mais barato vender o lixo para os “subdesenvolvidos” do que tratá-lo adequadamente. Alguns brasileiros se aproveitam e ganham dinheiro submetendo o país a tamanha humilhação. Até quando aceitaremos isso? É preciso que o Itamaraty haja com determinação e não aceite que o Brasil seja transformado em lixeira. Já temos sujeira suficiente por aqui.