Só uma vez

Por Joaquim Maia Neto

Experimente, só por um dia, ir ao trabalho a pé, de ônibus ou de bicicleta. Desligar o ar condicionado e abrir as janelas. Não produzir lixo, apenas em um único dia.

Experimente não usar remédio para aquele probleminha de saúde que pode sarar sozinho com um ou dois dias a mais. Ficar uma semana sem ler e-mail, assistir televisão e acessar redes sociais. Um dia sem celular.

Tente tomar banho frio num dia quente. Doar uma roupa que você ainda use e goste. Ficar um ano, ou seis meses, sem comprar roupas, eletrodomésticos, produtos tecnológicos ou qualquer coisa que não seja extremamente necessária ou básica para sua sobrevivência.

Escolha um dia para tomar vento no rosto ou chuva nos cabelos sem se preocupar com o penteado. Para se vestir sem pensar no que os outros irão achar de você. Para não fazer coisas das quais não gosta. Apenas num único dia.

Mude o caminho habitual para ir ao trabalho. Puxe assunto com alguém que você nunca conversou. Dispense a empregada e faça o serviço doméstico. Só por um dia.

Fique um dia sem usar energia elétrica, aproveite e durma cedo. Se não conseguir fazer em casa, vá a um lugar onde isso seja mais fácil, como numa propriedade rural não eletrificada (o que está cada vez mais difícil de encontrar). Faça um trabalho voluntário. Pinte uma tela ou faça qualquer outro trabalho artístico, só uma vez.

Fique descalço por um dia. Escolha um feriado para isso. Escreva uma carta a alguém. Daquelas antigas mesmo, escritas a mão e enviadas pelo correio. Vá a um hospital, presídio, asilo, algum desses lugares onde há pessoas sofrendo, e fique lá por algumas horas, conversando com alguém. Basta uma vez.

Plante em casa a verdura que você mais gosta e cuide dela, até a colheita. Não precisa ser uma horta, apenas uma verdura. E coma-a, claro. Existe algo que você já pensou em parar de consumir? Carne, café, refrigerante, algum alimento artificial ou que você acha que pode te fazer mal? Fique um mês sem isso. Há algo bom que você tenha muita vontade de fazer, mas tem medo? Crie coragem, procure alguém para te ajudar e faça junto.

Nas próximas férias, escolha um destino não-comercial. Fuja dos roteiros das agências. Escolha uma localidade no mapa, de preferência pequena, no interior, e explore o que houver por lá. Se puder, leve pouca bagagem. Se ofereça para dar uma palestra na escola do seu filho, sobre algo que você faz e gosta. Não se preocupe caso não esteja acostumado a falar em público. São apenas crianças. Acampe, durante dois ou três dias. Pode ser perto de onde você mora.

Combine com as crianças de passar quinze dias brincando apenas com brinquedos que não precisam ser ligados na tomada. Há várias opções: pipa, pião, bolinha de gude, amarelinha, pular corda, bambolê, futebol de botão, bafo, pique esconde, carrinho de rolimã. Você ainda se lembra de algum desses brinquedos ou brincadeiras? Por uma semana, assuma algum afazer que não é o seu. Se sua companheira ou companheiro é quem leva as crianças para a escola, passe a fazê-lo durante esse tempo. Se não é você quem lava a louça, faça-o nesses dias. Escolha um hobby e desenvolva-o. Pode ser aquarismo, observação de aves, artesanato, carpintaria, escrita, culinária, de preferência um que não obrigue gastar muito dinheiro.

Procure consertar, com suas próprias mãos, algo que tenha quebrado na sua casa. Leia um livro que não tenha nada a ver com seu trabalho. Fique um mês sem ir ao shopping. Há restaurantes, lojas e até cinemas de rua. Estes últimos são cada vez mais raros, mas ainda existem em muitas cidades.

Passe mais tempo com a família. Procure marcar um encontro presencial com algum de seus amigos do Facebook ou Orkut, de preferência um que você não encontra há muito tempo. Volte ao lugar onde passou a infância e passe algum tempo relembrando aquele tempo sem se preocupar com outras coisas a fazer.

Pode ser que você não consiga, não queira ou não possa fazer a maioria dessas coisas. Algumas delas certamente você irá querer fazer. Talvez uma que não esteja entre as citadas neste texto. Nem tudo vai dar certo, aliás, algumas dessas experiências podem se tornar um fracasso. Não faz mal. O importante é que podemos vivenciar situações nas quais iremos perceber que não necessitamos de coisas que, num primeiro momento, nos parecem essenciais. Veremos que a vida pode ser mais simples do que pensamos. Que não precisamos de tanto dinheiro ou de gastar tanto e que há coisas gratuitas que valem muito mais do que outras que são caras e complexas.

Muitas vezes nos tornamos escravos de um sistema que nos faz querer cada vez mais dinheiro, que será gasto cada vez mais. Que nos tira o tempo daquilo que realmente importa e que nos manipula a viver de acordo com o que é bom para o mercado e não necessariamente para nós. Adotamos modelos insustentáveis, degradamos o meio ambiente, nossa saúde e nossas relações familiares e sociais sem que percebamos. Só há um meio de romper com isso: tentando fazer diferente, pelo menos uma vez. Sei que se você tentar verá que muito do que é sugerido pode ser feito mais do que uma única vez. Poderá se tornar corriqueiro. A gaiola sempre está aberta e lá fora a comida é bem melhor, mas se não a vermos, poderemos passar a vida toda sem voar.

Histórico e considerações sobre auditoria ambiental

Por Joaquim Maia Neto

O surgimento das auditorias ambientais

Muito se discute a questão das auditorias ambientais nos empreendimentos potencialmente poluidores, em especial a obrigatoriedade de sua realização, ou seja, a chamada auditoria ambiental compulsória.

As auditorias ambientais surgiram no final da década de 70 nos Estados Unidos da América, onde as empresas as adotaram voluntariamente como uma ferramenta de gerenciamento para identificar antecipadamente os problemas causados por suas operações. As auditorias eram vistas como uma forma de reduzir custos com eventuais correções onerosas. Submetendo-se às auditorias, as empresas se preparavam para as inspeções da Environmental Protection Agency – EPA.

A Holanda foi o primeiro país da Europa onde as empresas passaram a adotar as auditorias na gestão ambiental. A iniciativa, ocorrida em 1985, partiu de filiais de empresas estadunidenses, a exemplo do que aconteceu nos demais países nos quais a prática se expandiu. Apesar das auditorias ambientais terem sido criadas nos EUA, a primeira norma de sistema de gestão ambiental que estabeleceu parâmetros para a execução de auditorias foi criada em 1992 no Reino Unido, a BS 7750, que foi baseada em uma norma pré-existente de sistema de gestão de qualidade (BS 5770). Iniciativa semelhante aconteceu na França e posteriormente a Comunidade Econômica Europeia adotou regulamento que entrou em vigor em 1995 criando o Environmental Management and Auditing Scheme – EMAS.

Internacionalmente a normalização de auditorias ambientais ocorreu no âmbito da International Organization for Standardization – ISO. No Brasil a normalização se deu em 1996 por meio da apresentação, pela ABNT, das NBR ISO 14010, 14011 e 14012. Atualmente está em vigor a NBR ISO 19011, de 2002.

Em praticamente todo o mundo as auditorias ambientais são voluntárias. As empresas que delas se utilizam costumam adotar o chamado “marketing verde” e precisam demonstrar aos seus consumidores e clientes que realmente dispõem de um processo produtivo que atende às conformidades ambientais e respeita o meio ambiente. As auditorias independentes são uma forma de comprovar aquilo que elas divulgam em sua publicidade. As relações com as instituições governamentais fiscalizadoras acabam melhorando, o que evita ou reduz as sanções administrativas ou penais e as reparações por danos causados ao meio ambiente e a terceiros. Nenhuma das normas internacionais, bem como aquelas surgidas inicialmente na Europa jamais obrigaram as empresas a realizarem auditorias ambientais. Apenas estabeleciam parâmetros de como proceder no caso de optarem pela realização das auditorias.

Auditoria ambiental compulsória no Brasil

Ao contrário do que ocorre nos sistemas de regulação ambiental dos demais países que os possuem com estrutura pelo menos razoável, no Brasil diversas iniciativas têm sido adotadas pelo poder público no sentido de transformar a auditoria ambiental num procedimento compulsório. A primeira vez que um empreendimento foi obrigado a realizar auditoria ambiental no Brasil foi em 1990, quando uma resolução do CEPRAM - Conselho Estadual de Proteção Ambiental da Bahia determinou, por ocasião da emissão da licença de operação para uma indústria de celulose, que o empreendedor realizasse auditoria para verificação do cumprimento das condicionantes da licença.

A primeira iniciativa legislativa de auditoria ambiental compulsória partiu do município de Santos-SP, com a publicação da Lei 790, de 5/11/1991. O primeiro estado que legislou no mesmo sentido foi o Rio de Janeiro, que no mesmo ano publicou a Lei 1898, de 16/11/1991. A partir de então outros estados passaram a obrigar diversos tipos de empreendimentos potencialmente poluidores a realizar auditorias ambientais no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Atualmente há auditoria ambiental compulsória nos sistemas de licenciamento de sete estados brasileiros: Rio de Janeiro (1991), Minas Gerais (1992), Espírito Santo (1993), Mato Grosso (1995), São Paulo (1997), Paraná (2002) e Santa Catarina (2009).

Na esfera federal a primeira discussão no sentido de se estabelecer auditoria compulsória se deu no âmbito do Projeto de Lei nº 3160/1992, do então deputado Fábio Feldmann, à época no PSDB-SP. Histórico militante da causa ambiental, Feldmann foi em 1986 o primeiro parlamentar brasileiro a ser eleito com uma plataforma ambientalista e foi também o responsável pela inclusão do capítulo sobre meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Por meio de seu projeto, o deputado tentou inserir na Lei 6938/1981 a auditoria ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tornando-a obrigatória para os empreendimentos potencialmente poluidores. Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), o PL teve parecer contrário do relator na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CEIC), o deputado Sandro Mabel, hoje no PMDB-GO. O parecer do relator não chegou a ser votado na comissão. Em 1998 o deputado Feldmann não conseguiu sua reeleição e o projeto foi arquivado em fevereiro de 1999.

O primeiro ato normativo a vigorar estabelecendo auditoria ambiental compulsória foi a Resolução CONAMA 265, de 27/1/2000, motivada pelo acidente da Petrobrás na Baía de Guanabara. A resolução obrigava a estatal a realizar auditorias ambientais em todas as suas instalações localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em abril do mesmo ano foi publicada a única lei federal que estabelece auditoria ambiental compulsória. A Lei 9966, de 28/4/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, determina, em seu artigo 9º, que “As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bienais, independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades”. Portanto, no Brasil de um modo geral, apenas empreendimentos portuários e de exploração de petróleo e gás natural estão sujeitos à auditoria ambiental compulsória. Como os estados podem ter legislação própria mais restritiva que a federal, nos sete estados citados o rol de empreendimentos sujeitos à obrigação é bem maior.

Em 2002 o CONAMA estabeleceu, por meio da Resolução 306, de 5/7/2002 (alterada pela Resolução CONAMA nº 381/2006), os requisitos mínimos e o termo de referência para a realização de auditorias ambientais com foco no atendimento ao disposto na Resolução 265 e no artigo 9º da Lei 9966.

No Congresso Nacional a discussão sobre a obrigatoriedade das auditorias ambientais não cessou com a regulamentação para os setores portuário e petrolífero. Dois projetos praticamente idênticos ao do deputado Fábio Feldmann foram apresentados em 2003. Um deles, o PL 1254/2003, de autoria do deputado César Medeiros (PT-MG), apesar de contar com parecer favorável do deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), foi rejeitado na Comissão, que não acatou o voto do relator. O projeto foi arquivado definitivamente em janeiro de 2007 em decorrência da não-reeleição do autor. O outro projeto (PL 1834/2003) teve como autor o deputado Antônio Carlos Medes Thame (PSDB-SP), que requereu seu arquivamento em 2007.

É conveniente estabelecer auditorias ambientais compulsórias?

É praticamente um consenso entre os países desenvolvidos a defesa do caráter voluntário das auditorias ambientais. Seus defensores argumentam que a obrigatoriedade inibiria o desenvolvimento desse instrumento de gestão ambiental e perturbaria as relações entre auditor e auditado, levando à sonegação de informações por parte deste. Propugnam por um sistema de incentivo aos empreendedores como forma de motivá-los a aderir voluntariamente às auditorias. Exemplos de incentivos seriam a agilização do licenciamento ambiental, a menor frequência nas fiscalizações e a não imputação de penalidades quando não-conformidades forem informadas à entidade reguladora e corrigidas espontaneamente pelo empreendedor, por exemplo. O sistema, que parece funcionar bem na Europa, EUA e Canadá, não foi suficiente para evitar o desastre do Golfo do México, causado pela British Petroleum em 2010. No Brasil a auditoria compulsória também não evitou o acidente da Chevron no ano passado.

O Brasil tem uma realidade muito distinta dos países que adotam a auditoria voluntária. Nesses países a adesão à auditagem ambiental voluntária é grande porque as entidades fiscalizadoras são eficazes e punem severamente os empreendedores pelas infrações que geram impactos ambientais. Dessa forma a auditoria leva a empresa a economizar recursos, pois antecipa a solução do problema para quando este ainda não causou grandes danos. É mais barato do que pagar as pesadas multas, responder processos penais e arcar com a reparação cível dos prejuízos.



Fonte: http://www.eventosdebiologia.blogspot.com/



No Brasil, praticamente ninguém paga as multas ambientais. Os processos na justiça se arrastam por anos a fio e quase nunca a pessoa dos empresários é responsabilizada pelos danos causados pela sua empresa. É pratica comum não internalizar os custos das externalidades negativas causadas pela atividade econômica. Nesse contexto a auditoria ambiental é vista como um ônus ao empreendedor e não como uma oportunidade de economizar e se proteger de sinistros que poderiam comprometer a saúde financeira da empresa em um ambiente regulatório eficaz. Poucas empresas enxergam na auditoria uma forma de melhorar sua imagem junto ao consumidor e angariar novos nichos de mercado. Tais problemas, aliados a um sistema público de gestão ambiental altamente deficiente, largado ao sucateamento e sujeito a ataques do próprio governo, que desmantela gradativamente o aparato ambiental federal, tornam a auditoria ambiental compulsória um mecanismo necessário à realidade brasileira, como forma de viabilizar resultados minimamente aceitáveis na regulação ambiental.

Em 1992 o deputado Fábio Feldmann já sabia disso. Articulado com o que se passa no mundo em relação ao meio ambiente, não iria propor uma jabuticaba, sabendo que o mundo todo já adotava a auditoria voluntária, se o Brasil não precisasse da compulsória.

Talvez, num futuro próximo, após o desenvolvimento de uma ampla cultura de responsabilidade empresarial no país, poderíamos migrar para o sistema voluntário. A própria EPA estadunidense adotou o modelo compulsório entre 1980 e 1981 e depois passou para o modelo voluntário com incentivos. Não é por acaso que os estados brasileiros que têm os sistemas de licenciamento mais eficazes dispõem de legislação que torna compulsória a auditoria ambiental.

O sentido da vida

Por Joaquim Maia Neto

Você já parou para pensar sobre qual é o sentido da sua vida? Algumas pessoas jamais pensaram sobre isso, enquanto outras passam a vida buscando a resposta para essa questão. Independentemente das nossas crenças ou da ausência delas, precisamos ter um norte para nossas existências, uma razão para continuar que é muito maior que o nosso instinto de sobrevivência.

Geralmente as pessoas buscam a felicidade e fazem dela o sentido de suas vidas, mas é difícil definir a felicidade, saber onde ela está e o que nos faz felizes. Para algumas pessoas a felicidade é encontrar um grande amor com quem se possa compartilhar os melhores momentos, viver junto, envelhecer em sua companhia. Para outros a felicidade está em constituir uma bela família, ter filhos e criá-los segundo seus ideais e valores. Outros ainda se dedicam a uma causa que os fazem felizes, seja ela humanitária, religiosa, ambiental. Há os que dedicam sua vida a uma profissão e procuram dar o melhor de si ao ofício escolhido, tentando se superar a cada dia para que o resultado do seu trabalho seja sempre aprimorado.

Muita gente busca a felicidade em coisas efêmeras, como o consumo, o dinheiro, as drogas, o poder. Quando a vida é motivada por coisas desse tipo, invariavelmente a consequência é um dano à própria pessoa ou às pessoas próximas, à sociedade, ao bem comum. Na realidade muitos preenchem suas vidas com coisas passageiras, não importantes, justamente porque não encontraram uma causa para a vida ou não descobriram o porquê de estarem neste mundo.

Mesmo quando temos uma atividade nobre para a qual nos empenhamos , não é incomum acharmos que algo está faltando. Nos tornamos insatisfeitos, mas essa insatisfação não é ruim por si só. Podemos dar um sentido positivo a ela. Se nossa insatisfação gera apenas reclamação, tristeza, frustração ou inveja é porque estamos desistindo de buscar o que realmente importa. Nessa situação, em geral, se busca uma fuga que acaba sendo prejudicial. Não podemos fugir da nossa missão, de buscar a felicidade, de encontrar nosso caminho. A insatisfação é positiva quando ela se torna nosso combustível, nossa propulsão para alcançar nossos sonhos. Todos nós temos sonhos, mas o mundo tenta o tempo todo nos convencer de que eles não são alcançáveis e nós acabamos acreditando nisso.

Há dois erros básicos que fazem as pessoas desperdiçar suas vidas. O primeiro deles é justamente desistir dos seus sonhos. Não os sonhos materialistas, mas aqueles que sempre estiveram nas nossas mentes e nos nossos corações. Geralmente são aqueles que nascem na infância ou na juventude e de vez em quando nos cutucam. Às vezes queremos retomá-los, mas nosso ceticismo nos diz que são bobagens, que não fazem mais sentido. Ou então os projetamos em alguém, em geral nos filhos, querendo que eles vivam os sonhos que não vivemos, como se não tivessem seus próprios sonhos.

O segundo grande erro é procurar a felicidade nas grandes coisas. A felicidade não é complexa, não depende de muito dinheiro, de coisas difíceis. Ela está na simplicidade, na natureza, numa comida que você gosta, em alguém que te faz falta, num cheiro que te recorda a infância, no seu cachorro, numa criança, no vento que bate no rosto ou num lugar que te deixa em paz. Não adianta terapia ou shopping center se o que realmente importa for negligenciado. É triste saber que muita gente só desperta para a felicidade contida nas coisas simples no final da vida. O tempo e a idade ensinam essa lição, mas poderíamos aprendê-la bem antes.

Eu acredito que o verdadeiro sentido da vida é fazer com que nossa presença torne o mundo melhor do que o encontramos. E isso não precisa ser grande. O mundo ficará melhor se você ajudar alguém, amar de verdade, educar uma criança, contribuir com o meio ambiente. Se sua presença melhorar sua família, seu bairro, cidade, país, por mínima que seja essa melhora, sua vida fará sentido. E ninguém melhor do que você para saber o que fazer para ajudar a melhorar este mundo. Escolha algo que gosta muito e que não prejudique ninguém.

Luis Fernando Veríssimo escreveu que o sentido da vida é o pudim de laranja. Ele soube encontrar um ótimo sentido para sua vida, além de sua maravilhosa aptidão para escrita e outros sonhos que realiza. Mas acho que ainda não comeu o Queijo Canastra e o doce de figo que minha mãe faz. Quando comer vai mudar de idéia.

O mistério dos "crop circles"

Por Joaquim Maia Neto

Todos os anos surgem em alguns países da Europa complexas figuras geométricas desenhadas em plantações de canola, centeio, cevada, milho e trigo. Realizados em frações de segundos, geralmente durante grandes chuvas ou nevoeiros, tais fenômenos são abundantes na Alemanha, Bélgica, Itália e Reino Unido. São conhecidos como “crop circles” (círculos nas plantações).

Desde os anos 80 os “crop circles” são objetos de estudo de biólogos, matemáticos, ufólogos, físicos, matemáticos, astrônomos, entre outros cientistas e até hoje não há uma explicação científica conclusiva para a ocorrência dessas verdadeiras esculturas empreendidas nas plantações.

Um complexo de círculos com 240 m de diâmetro,
 composto de 409 círculos, localizado em Milk Kill,
 Inglaterra, 2001. Fonte: Wikipedia

Os desenhos fascinam pela forma, beleza, complexidade, dimensão e perfeição. Um ponto convergente entre os diversos estudos sobre o tema é a conclusão de que a grande maioria dos desenhos é feita sem qualquer intervenção humana. Análises demonstram que os vegetais afetados parecem ter sido aquecidos e a composição do solo no local das misteriosas esculturas difere daquela encontrada em outros locais muito próximos.

A humanidade sempre conviveu com fenômenos para os quais não encontrava explicação científica. Diante de tais eventos é comum atribuir explicação sobrenatural ao fato. Especulações de toda a sorte são feitas quando não se consegue explicar cientificamente dado fenômeno. Na realidade não existe nada sobrenatural. O que ocorre é que existem leis naturais que regem todo o universo, mas a percepção humana ainda não alcança a plenitude dessas leis. Nada deixa de ser governado por elas. Estudando fenômenos do passado e suas explicações empíricas e especulativas da época, torna-se fácil desmontar tais explicações com base em comprovações científicas recentes. O que nos impressiona na atualidade é o fato de não conseguirmos responder questões colocadas por fenômenos naturais em plena era tecnológica na qual vivemos. Assim como a humanidade consegue hoje explicar a causa de eclipses, abalos sísmicos, erupções vulcânicas, modificações nas espécies, entre outros fenômenos naturais considerados misteriosos no passado, em um futuro próximo conseguiremos explicar os “crop circles” e outros fenômenos, como a origem do universo, a ocorrência de OVNIs, outras dimensões espaciais, além dos misteriosos poderes da mente humana e da consciência que interferem nos rumos de nossas vidas.

O fato de haver explicações para tudo à luz das leis naturais não significa que o universo é limitado ao que conhecemos. Da mesma forma que utilizamos muito pouco da nossa capacidade intelectual, também conhecemos uma fração pequena do que ocorre na natureza. Buscar explicações para os fenômenos naturais não significa ser cético e desprezar conhecimentos milenares de culturas antigas e interpretações religiosas, místicas, esotéricas ou espirituais. Ao contrário, essas interpretações devem levar ao aprofundamento dos estudos visando o maior conhecimento da natureza e da mente humana. Casos de sintonia entre ciência e conhecimentos tradicionais são encontrados frequentemente na medicina, por exemplo, confirmando cientificamente a eficácia de tratamentos alternativos, a existência de princípios ativos em plantas utilizadas por povos tradicionais, a influência do estado mental no organismo, entre outros. Avanços na psicologia, na física, na biologia e na astronomia estão levando a humanidade a ampliar sobremaneira sua percepção acerca do universo. Cada vez mais se aceita a tese de que não estamos sós. Governos estão investindo milhões em prospecção de vida em outras partes do cosmo e em mecanismos que permitam a comunicação com possíveis civilizações alienígenas.

Num contexto de ampliação de nossa consciência sobre o que somos e como nos relacionamos com a natureza, seremos levados a um patamar que nos permita entender definitivamente que fazemos parte de um todo muito mais amplo do que nossa dimensão individual, que estamos intimamente interligados e que somos afetados, em maior ou menor escala, por tudo o que acontece em qualquer parte do universo. Os “crop circles” podem ser uma mensagem para nós, que utiliza a geometria complexa como interface de comunicação, como uma linguagem inteligente para que possamos decifrar seu conteúdo. Não importa, por ora, quem é o emissor de tal mensagem, o qual um dia conheceremos. No momento o que importa é o conteúdo. Nos círculos nas plantações pode haver um alerta de como estamos lidando com nosso planeta, sobre quais as consequências de nossas opções individualistas e da nossa relação de desconexão com a vida, com o cosmo, e com os níveis superiores de consciência. Se estivermos receptivos ao aprendizado e abertos a aprender com todas as formas de inteligência, poderemos modificar rumos e reverter problemas causados pelos nossos erros e pela nossa ignorância. Existem forças no universo que se dispõem a nos ensinar. Basta prestar atenção a elas.

Um balanço de 2011

Por Joaquim Maia Neto

A virada do ano é um momento em que as pessoas tradicionalmente fazem balanços e traçam metas para o futuro. Na realidade não existem diferenças significativas entre o dia 31 de dezembro de um ano e o dia primeiro de janeiro do ano seguinte. O ano é um fenômeno natural, decorrente do movimento de translação da Terra. É o tempo que a esfera na qual habitamos leva para completar uma volta em torno da estrela que nos fornece a energia necessária à manutenção da vida. A decisão de quando um novo ano começa é arbitrária, artificial, determinada pelo ser humano. Se o corte fosse feito ao final de uma das estações, o calendário seria mais natural. Um ano terminaria com o final do inverno e o ano novo se iniciaria com a chegada da primavera, por exemplo. De qualquer maneira precisamos de um calendário organizado para que a sociedade se funcione.

Fazer um balanço do ano que se encerrou pode ser muito útil para que não se repitam erros, para que possamos aprender com o que aconteceu no passado, para planejarmos o futuro, readequar metas, mudar rumos. Para um blog que se dispôs a discutir ao longo do ano temas de relevância para a sociedade, principalmente ambientais, é inevitável registrar algumas impressões sobre 2011. Infelizmente, por mais otimista que se possa ser, sob a ótica ambiental não há como fugir das más impressões no contexto brasileiro.

O ano ficou marcado por episódios que preocuparam ambientalistas, cientistas ou quaisquer pessoas com o mínimo de sensibilidade para com o meio ambiente. No ano que passou os trabalhadores que constroem a polêmica usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, se rebelaram contra condições sub-humanas de trabalho, escancarando o altíssimo custo social escondido nos mega-projetos desenvolvimentistas do governo/empreiteiras. Uma outra usina polêmica, a de Belo Monte, no Rio Xingu, teve sua licença de instalação concedida e suas obras iniciadas. Após um longo período de crescimento anual no número de unidades de conservação criadas, em 2011 não se criou uma única unidade federal, seja de uso sustentável ou de proteção integral. Neste mesmo ano avançaram diversos projetos de lei que fragilizam a gestão ambiental no país e retrocedem na proteção dos recursos naturais, mesmo contra a vontade popular manifestada nas pesquisas de opinião pública e contra a posição da comunidade científica. Foi o caso da aprovação do novo código florestal no Senado, que será novamente apreciado pela Câmara em março. A sanção da Lei complementar 140, que tirou poderes do IBAMA, atribuiu competências ambientais aos estados e municípios e impede que a União corrija malfeitos dos demais entes federativos, segue a mesma lógica. Diversas desafetações de Parques Nacionais, Florestas Nacionais e outras unidades de conservação estiveram na pauta do Congresso Nacional.

Na área energética, 2011 consolidou outro retrocesso. Entre 2000 e 2011 a matriz energética brasileira se tornou mais suja. A participação das usinas termoelétricas na matriz brasileira (em porcentagem da energia elétrica produzida no país) saltou de 9,7% em 2000 para 16,4% em 2011. Com o aumento da queima de carvão, óleo diesel e gás natural para a produção de energia elétrica, as emissões de CO₂ referentes à eletricidade cresceram 19,38% no período.

Temos então um balanço ambiental negativo? Por um lado sim, não há como negar. Mas por outro, podemos enxergar alguns avanços. Nunca antes na história deste país, para usar um conhecido chavão, a sociedade discutiu tão profundamente as questões ambientais. O código florestal, o desmatamento da Amazônia e as emissões passaram a ser temas frequentes na mídia e nas rodas de discussões populares. Muita gente se engajou em ações ambientais e o tema deixou de ser exclusivo de técnicos, ONGs, governo e acadêmicos. O tamanho da preocupação ambiental da população, que ainda é muito pequeno diante da importância do assunto, nunca foi tão grande e ainda está sub-representado no parlamento, mas isso é uma questão de tempo. A atual representação das bancadas na Câmara e no Senado não reflete as recentes discussões ambientais. É esperado que nas próximas eleições nacionais a maior sensibilidade da população com o meio ambiente reflita num aumento da bancada comprometida com o tema.

Apesar das baixas perspectivas de avanços globais na Rio + 20, que acontecerá neste ano no Brasil, espera-se um fortalecimento na articulação política nacional pró-ambiente. O fato de o país sediar uma conferência ambiental de grande magnitude deve ser fator indutor de mobilização social, assim como ocorreu em 1992.

Em 2012 o movimento ambientalista tem como reverter o quadro aparentemente negativo delineado em 2011, mas para isso precisa aprender com os erros cometidos no ano passado. Em primeiro lugar precisamos aproveitar a mobilização no ambiente virtual, que foi intensa, para transformá-la em mobilização presencial, que tem muito mais poder de fogo. É preciso ainda que os ambientalistas dialoguem com amplos segmentos sociais que ainda permanecem alheios à discussão, traduzindo o debate em linguagem acessível a todos. A partir das eleições municipais deste ano, continuando em 2014, é necessário um amplo engajamento voltado à eleição de parlamentares e governantes comprometidos com uma agenda ambiental, além de trabalhar para a inserção de projetos ambientais nos planos de governo e de trabalho parlamentar.

Ao contrário de esperar pelo fim do mundo previsto no calendário Maia para este ano, vamos marcar 2012 pelo fim dos retrocessos ambientais e o início de um novo tempo no qual as pessoas percebam a falência do modelo de desenvolvimento capitalista que imerge o mundo em crises frequentes para as quais o receituário dos economistas tradicionais é o crescimento linear constante que nos levará ao colapso ambiental, com consequências econômicas negativas no futuro.