Um balanço de 2011

Por Joaquim Maia Neto

A virada do ano é um momento em que as pessoas tradicionalmente fazem balanços e traçam metas para o futuro. Na realidade não existem diferenças significativas entre o dia 31 de dezembro de um ano e o dia primeiro de janeiro do ano seguinte. O ano é um fenômeno natural, decorrente do movimento de translação da Terra. É o tempo que a esfera na qual habitamos leva para completar uma volta em torno da estrela que nos fornece a energia necessária à manutenção da vida. A decisão de quando um novo ano começa é arbitrária, artificial, determinada pelo ser humano. Se o corte fosse feito ao final de uma das estações, o calendário seria mais natural. Um ano terminaria com o final do inverno e o ano novo se iniciaria com a chegada da primavera, por exemplo. De qualquer maneira precisamos de um calendário organizado para que a sociedade se funcione.

Fazer um balanço do ano que se encerrou pode ser muito útil para que não se repitam erros, para que possamos aprender com o que aconteceu no passado, para planejarmos o futuro, readequar metas, mudar rumos. Para um blog que se dispôs a discutir ao longo do ano temas de relevância para a sociedade, principalmente ambientais, é inevitável registrar algumas impressões sobre 2011. Infelizmente, por mais otimista que se possa ser, sob a ótica ambiental não há como fugir das más impressões no contexto brasileiro.

O ano ficou marcado por episódios que preocuparam ambientalistas, cientistas ou quaisquer pessoas com o mínimo de sensibilidade para com o meio ambiente. No ano que passou os trabalhadores que constroem a polêmica usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, se rebelaram contra condições sub-humanas de trabalho, escancarando o altíssimo custo social escondido nos mega-projetos desenvolvimentistas do governo/empreiteiras. Uma outra usina polêmica, a de Belo Monte, no Rio Xingu, teve sua licença de instalação concedida e suas obras iniciadas. Após um longo período de crescimento anual no número de unidades de conservação criadas, em 2011 não se criou uma única unidade federal, seja de uso sustentável ou de proteção integral. Neste mesmo ano avançaram diversos projetos de lei que fragilizam a gestão ambiental no país e retrocedem na proteção dos recursos naturais, mesmo contra a vontade popular manifestada nas pesquisas de opinião pública e contra a posição da comunidade científica. Foi o caso da aprovação do novo código florestal no Senado, que será novamente apreciado pela Câmara em março. A sanção da Lei complementar 140, que tirou poderes do IBAMA, atribuiu competências ambientais aos estados e municípios e impede que a União corrija malfeitos dos demais entes federativos, segue a mesma lógica. Diversas desafetações de Parques Nacionais, Florestas Nacionais e outras unidades de conservação estiveram na pauta do Congresso Nacional.

Na área energética, 2011 consolidou outro retrocesso. Entre 2000 e 2011 a matriz energética brasileira se tornou mais suja. A participação das usinas termoelétricas na matriz brasileira (em porcentagem da energia elétrica produzida no país) saltou de 9,7% em 2000 para 16,4% em 2011. Com o aumento da queima de carvão, óleo diesel e gás natural para a produção de energia elétrica, as emissões de CO₂ referentes à eletricidade cresceram 19,38% no período.

Temos então um balanço ambiental negativo? Por um lado sim, não há como negar. Mas por outro, podemos enxergar alguns avanços. Nunca antes na história deste país, para usar um conhecido chavão, a sociedade discutiu tão profundamente as questões ambientais. O código florestal, o desmatamento da Amazônia e as emissões passaram a ser temas frequentes na mídia e nas rodas de discussões populares. Muita gente se engajou em ações ambientais e o tema deixou de ser exclusivo de técnicos, ONGs, governo e acadêmicos. O tamanho da preocupação ambiental da população, que ainda é muito pequeno diante da importância do assunto, nunca foi tão grande e ainda está sub-representado no parlamento, mas isso é uma questão de tempo. A atual representação das bancadas na Câmara e no Senado não reflete as recentes discussões ambientais. É esperado que nas próximas eleições nacionais a maior sensibilidade da população com o meio ambiente reflita num aumento da bancada comprometida com o tema.

Apesar das baixas perspectivas de avanços globais na Rio + 20, que acontecerá neste ano no Brasil, espera-se um fortalecimento na articulação política nacional pró-ambiente. O fato de o país sediar uma conferência ambiental de grande magnitude deve ser fator indutor de mobilização social, assim como ocorreu em 1992.

Em 2012 o movimento ambientalista tem como reverter o quadro aparentemente negativo delineado em 2011, mas para isso precisa aprender com os erros cometidos no ano passado. Em primeiro lugar precisamos aproveitar a mobilização no ambiente virtual, que foi intensa, para transformá-la em mobilização presencial, que tem muito mais poder de fogo. É preciso ainda que os ambientalistas dialoguem com amplos segmentos sociais que ainda permanecem alheios à discussão, traduzindo o debate em linguagem acessível a todos. A partir das eleições municipais deste ano, continuando em 2014, é necessário um amplo engajamento voltado à eleição de parlamentares e governantes comprometidos com uma agenda ambiental, além de trabalhar para a inserção de projetos ambientais nos planos de governo e de trabalho parlamentar.

Ao contrário de esperar pelo fim do mundo previsto no calendário Maia para este ano, vamos marcar 2012 pelo fim dos retrocessos ambientais e o início de um novo tempo no qual as pessoas percebam a falência do modelo de desenvolvimento capitalista que imerge o mundo em crises frequentes para as quais o receituário dos economistas tradicionais é o crescimento linear constante que nos levará ao colapso ambiental, com consequências econômicas negativas no futuro.