A Rio+20, a Economia Verde e o transporte aquaviário

Por Joaquim Maia Neto

Com a proximidade da Rio+20, uma janela de oportunidades se abre para o transporte aquaviário no Brasil. Dois temas dominarão os debates da conferência: a transição para uma economia verde inclusiva e os instrumentos de governança para se implementar o desenvolvimento sustentável. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, reduzindo significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Suas principais características consistem em ser pouco intensiva em carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e socialmente inclusiva.

As experiências no chamado “transporte verde” envolvem mudanças de paradigma, nas quais se buscam ações focadas em três eixos: evitar o transporte desnecessário; mudar a forma de se transportar – o que inclui a alteração na participação de cada modal na matriz – privilegiando os meios menos poluentes e; melhorar o desempenho ambiental em todas as formas de transporte. O primeiro eixo consiste em reduzir o número de viagens por meio da realocação de atividades econômicas, aproximando os pontos de produção, consumo e trabalho. Nos demais eixos estão os trunfos do modal aquaviário.

A maior eficiência na emissão de carbono e no uso de recursos naturais por tonelada ou número de passageiros transportados no transporte aquaviário quando comparado a outros modais é evidente. Essa característica por si só leva, num contexto de Economia Verde, à substituição natural do uso do transporte rodoviário pela hidrovia e pela cabotagem. A ferrovia também entra no contexto para atender situações onde não há vias navegáveis, já que também é mais eficiente do que a rodovia.

De acordo com o Relatório de Economia Verde do Pnuma, a utilização de 0,16% do PIB global em investimentos no transporte verde reduziria em 70% as emissões de Gases do Efeito Estufa dos transportes até 2050. Esse investimento reduziria ainda em um terço o número de veículos no modal rodoviário e o consumo de derivados de hidrocarbonetos, além de aumentar em 10% os empregos no setor. É um bom exemplo de aplicação das premissas de economia verde inclusiva.

Estamos com a faca e o queijo nas mãos para, aproveitando a onda positiva gerada pela Rio+20, alcançarmos a solução de problemas graves que impedem o desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro, como os baixos investimentos em hidrovias e as onerações burocráticas e fiscais que tiram a competitividade da cabotagem em relação ao transporte rodoviário. Este é o momento da mudança e a ANTAQ deve ter um papel de destaque na implantação de uma matriz de transportes que seja verdadeiramente sustentável, estabelecendo padrões de qualidade, inclusive ambientais, e fiscalizando a adequação dos serviços e da exploração da infra-estrutura.

Balanço de um ano

Por Joaquim Maia Neto

Na próxima terça-feira, dia 22 de maio, o “Opinião Sustentável” completa um ano de existência. Em comemoração à data, permitam-me quebrar a regra. Hoje, ao invés de um artigo tradicional, publico um balanço relembrando os pontos altos desta pequena jornada, construída a cada domingo.

O blog surgiu a partir da vontade de tornar públicas algumas opiniões e do gosto por escrever, além da necessidade de tentar contribuir para a informação e reflexão das pessoas e, talvez, fazer com que algumas delas mudem de atitude. Amigos, parentes e colegas de trabalho foram e continuam sendo grandes incentivadores e motivadores, assim como aqueles que postam seus comentários ou mandam e-mails discutindo algo que tenha despertado interesse. Escrever o blog é uma espécie de engajamento, de militância. Foi uma forma que encontrei de dar alguma contribuição à sociedade, debatendo idéias e temas que julgo serem importantes. O foco maior é a área ambiental, na qual milito há muito tempo e sobre a qual tenho algum conhecimento que posso compartilhar, mas em algumas oportunidades ousei falar sobre outros assuntos que me interessam.

A política costuma permear os textos, especialmente a política ambiental. Não há como fugir disso, uma vez que as decisões políticas interferem não apenas no meio ambiente, mas em tudo na nossa vida. Acho importante acompanhar o que ocorre nas esferas de poder. É uma forma de estarmos preparados para cobrar dos nossos representantes que tenham posturas de interesse público. O tom crítico é comum, até porque procuro apresentar análises dos acontecimentos e não apenas textos meramente informativos.

Quando criei o blog, o fiz de maneira despretensiosa. Esperava alcançar apenas pessoas com as quais eu tenho ou já tive contato. Para a minha surpresa o alcance foi muito além do esperado, o que aumentou bastante a minha responsabilidade. Não que seja um “campeão de audiência”. Não é. Mas é muito mais lido do que eu jamais pensei. Ao longo de um ano, juntaram-se ao blog 89 seguidores. Até este momento, em que escrevo o artigo, foram 28.842 acessos, o que dá uma média de quase 80 acessos diários.

Para quem não sabe, é possível acompanhar detalhadamente as estatísticas de acesso. Alguns artigos surpreendem, positivamente ou não. Às vezes escrevo achando que o tema atrairá a atenção de muitos e isso não acontece. Outras vezes, textos que escrevo acreditando serem “só para mim”, acabam “bombando”. O post campeão é “Globalização e meio ambiente”, publicado em fevereiro. De cunho bastante político, é um dos que eu não esperava ter tanta audiência, mas que tem mantido uma grande regularidade de acessos, ultrapassando o segundo colocado há pouco tempo. A história do segundo é bem diferente. O texto vice-campeão é “Golpe baixo”, um artigo que escrevi no fim do ano passado criticando uma matéria de capa da Revista Veja que atacava o Movimento Gota D’Água, criado no âmbito da luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O artigo foi divulgado na página do movimento no Facebook e em poucos dias rendeu ao “Opinião” milhares de acessos. Hoje ele quase não é acessado, mas permanece em segundo lugar devido ao acesso concentrado logo após a sua publicação. Entre os campeões de acesso há ainda outro de pico (Se o IBAMA não deixa matar as florestas, matemos o IBAMA!) e outro com muita regularidade, bastante acessado até hoje (Financiamento e desafios da educação brasileira). Estes quatro artigos podem ser considerados fora da curva normal de acesso do blog. Despertaram interesse acima do normal.

Entre os artigos de audiência normal, o campeão, na realidade o quinto colocado na classificação geral, é um artigo que escrevi para ajudar um movimento na minha região de origem, que lutava contra a construção de pequenas centrais hidrelétricas que fariam desaparecer a Cachoeira do Talhadão, um patrimônio natural e turístico regional (As PCHs do Rio Turvo e o movimento ambientalista). Há cerca de dois meses o movimento foi vitorioso, pois o governo de São Paulo decidiu negar a licença ambiental para o empreendimento, uma vitória da sociedade local.

Importantes parcerias fortaleceram o blog. Uma delas foi com o site “O Eco”, que reproduziu dois artigos do “Opinião Sustentável: “A renúncia da União na gestão ambiental brasileira” e “Mais um parque retalhado: Serra da Canastra – o berço do São Francisco”. Outra grande parceria foi com a Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines (Rel-UITA), que publicou quatro artigos sobre o Código Florestal, sendo o último deles “Por que Dilma deve vetar todo o novo Código Florestal?”. Essas parcerias deram visibilidade ao blog, tornando-o conhecido por leitores de outras mídias.

No ano passado o “Opinião” ficou entre os 100 finalistas do prêmio Top Blog 2011, categoria sustentabilidade. Outra grata surpresa, uma vez que a inscrição foi feita apenas para divulgar o blog

Voltando às estatísticas, Google e Facebook foram grandes “parceiros” do “Opinião Sustentável”. Por meio das buscas e dos compartilhamentos na rede social, milhares de pessoas tiveram acesso ao conteúdo do blog. Outros blogs e sites reproduziram nosso conteúdo, citando sempre a fonte, o que foi muito bom. Dessa forma o “Opinião” ajudou e foi ajudado. Mais de cinquenta países acessaram o blog, predominando, além do Brasil, EUA, Portugal, Alemanha, França, Canadá, Reino Unido, Espanha, Rússia e Japão, nesta ordem. Os acessos nos EUA superaram os de todos outros países somados, exceto Brasil.

Não é fácil manter a regularidade de um blog. Por vezes tive vontade de largar. Muitas vezes o sacrifício das horas de lazer, a falta de inspiração e o cansaço trazem algum desânimo. Mas a alegria de ter um espaço para compartilhar pensamentos é motivadora da disciplina. A regularidade é importante para manter o público. É gratificante ver um comentário, ou receber um e-mail dizendo que a leitura foi importante para um trabalho escolar. Até as críticas, mesmo as mais contundentes, são motivo de satisfação, pois ajudam o aprimoramento.

Meu muito obrigado a todos que de alguma forma contribuíram com este blog. São muitos. Há os seguidores, os assinantes, leitores eventuais, colegas de trabalho da ANTAQ, ICMBio e IBAMA. Há ainda os que “encomendam” textos, como quem pede uma música ao cantor, dando idéias bastante inspiradoras. Os amigos generosos, que divulgam e compartilham os artigos nas redes sociais. Os que publicam comentários e os que me escrevem. Minha família, que além de abrir mão de parte do nosso tempo de convivência para que eu me dedique ao blog, ainda ajuda na revisão de muitos textos. Todos constroem comigo o “Opinião Sustentável”, que apesar de modesto, cumpre o papel para o qual foi criado, tentando errar o mínimo possível.

Desculpem-me por não trazer nada de novo neste post. Para mim é importante registrar a comemoração, contando com a paciência de vocês leitores, motivo maior da existência do blog.

Xingu

Por Joaquim Maia Neto

Acabo de chegar de uma sessão de cinema com a família. Fomos assistir ao filme Xingu, que retrata a memorável história dos irmãos Villas Bôas na Expedição Roncador-Xingu e na criação do Parque Indígena do Xingu. O filme é uma fantástica produção nacional, dirigida por Cao Hamburger, digna de estar na lista dos melhores filmes já produzidos no país.

Lamentavelmente um número muito pequeno de salas foi disponibilizado para Xingu. Não é fácil concorrer com produções comerciais estadunidenses, como “The Avengers”. A falta de espaço disponível acaba reduzindo muito o público, o que é uma pena, pois o filme é muito útil para se entender um importante período da história recente do país. A distribuição de filmes segue a lógica comercial, onde o que vale é ganhar dinheiro. Talvez a Agência Nacional de Cinema – ANCINE, devesse rediscutir o seu papel para assumir, além de suas ações de apoio e fomento, funções regulatórias, como se espera de uma Agência Reguladora, a fim reduzir as dificuldades no acesso da população a produções com alto grau de interesse público, como é o caso de Xingu.

Mais do que reflexões sobre o mercado cinematográfico, o filme provoca nos espectadores comparações sobre a época em que a história ocorreu e os dias atuais. Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas se passaram por analfabetos para se alistarem como trabalhadores braçais a serviço da “Marcha para o Oeste”, uma iniciativa do governo Getúlio Vargas para ocupar áreas “demograficamente vazias” do território nacional ameaçadas de invasão em consequência dos desdobramentos da Segunda Guerra Mundial. Na expedição os irmãos Villas-Bôas assumiram papel de liderança. Conseguiram contatos pacíficos com diversas etnias e impediram massacres que seriam inevitáveis sem sua mediação, num período em que encontros entre brancos e índios continuavam sendo trágicos para as tribos que apareciam no caminho dos “desbravadores”. Os ilustres irmãos sertanistas defendiam que o governo deveria garantir um amplo território onde os índios permanecessem protegidos, com certo grau de isolamento dos brancos, para que sua cultura pudesse ser mantida, de modo a viabilizar um tempo de preparação até que estivessem aptos à integração na sociedade. À época algumas correntes de pensamento defendiam que os índios deveriam ser integrados imediatamente à sociedade por meio de sua incorporação nas forças de trabalho, o que na prática geralmente levava à aniquilação dos povos indígenas.

Orlando, Leonardo e Cláudio Villas Bôas, em 1949
Foto: Acervo Villas Bôas



Com sua luta os Villas Bôas conseguiram convencer o Presidente Jânio Quadros a criar o Parque Indígena do Xingu, que completou 50 anos no ano passado. Quando foi criado o Parque era o maior território indígena do mundo. Vários povos foram levados para o Parque como estratégia para protegê-los do contato deletério com os brancos. Junto com a conquista de um território protegido, os índios conseguiram políticas de atenção à saúde e assistência em geral. É inegável que se não fosse a iniciativa dos irmãos Villas Bôas, boa parte dos povos indígenas que ainda persistem no Brasil teriam sido dizimados.

O filme Xingu é uma aula. Faz-nos recordar as besteiras que se praticava em nome do desenvolvimento. É verdade que na época não havia preocupações com meio ambiente e por isso ninguém questionava a destruição das florestas para abertura de estradas, a implantação de garimpos altamente degradadores, entre outras ações patrocinadas pelo poder público que hoje seriam objetos de protestos. Nem mesmo o desrespeito e as atrocidades com os antigos ocupantes das terras, os índios, eram questionados. A população branca os considerava selvagens e matá-los era algo que só incomodava pessoas à frente de seu tempo.

Olhando o que está acontecendo hoje no Brasil, é impossível não encontrar semelhanças com o que é narrado em Xingu. Ainda convivemos com notícias de genocídios de povos indígenas. No ano passado o estado do Mato Grosso do Sul foi palco de chacinas contra índios Kaiowá-Guarani, empreendidas por pistoleiros contratados por fazendeiros que insistem em roubar as terras dos índios. Também em 2011 tribos isoladas foram alvo de traficantes na fronteira com o Peru. A nova onda desenvolvimentista, cujo carro-chefe é o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, ameaça não apenas as florestas e o meio ambiente em geral, mas também os povos indígenas. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo. As populações indígenas afetadas não foram consultadas. Muitos povos serão deslocados de suas terras e a migração maciça de operários para as obras poderá causar conflitos, da mesma forma como aconteceu no passado com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ou da Rodovia Transamazônica. Os povos indígenas lutaram contra a construção da hidrelétrica e mais uma vez foram ignorados pelo governo. Parece que o fato de termos hoje no país um governo democrático com origem na esquerda não faz muita diferença na forma como se leva o “desenvolvimento” ao interior do país. Quando se trata de grandes obras de infra-estrutura, as preocupações do governo com os índios não diferem muito daquelas da República Velha ou da ditadura militar das décadas de 60 a 80.



Cerimônia no Parque Indígena do Xingu
Fonte: http://www.portaleducarbrasil.com.br/



É verdade que grandes avanços ocorreram na demarcação de terras, com apoio do poder judiciário. O Supremo Tribunal Federal tem se manifestado a favor das ações do executivo nessa área. As políticas de acesso de índios às universidades também avançaram muito. Por outro lado, a proteção quanto à segurança dos índios e de suas terras ainda é negligenciada pelo governo. A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, entidade federal responsável pela execução da política indigenista, possui estrutura insuficiente para cumprir seu papel e não dispõe de uma política de valorização da carreira de seus servidores, o que compromete muito a sua atuação. É preciso fortalecer e preparar melhor as áreas do governo que tem alguma interface com a proteção dos índios e readequar as políticas públicas que prejudicam os esforços de conservação da cultura e dos meios de vida dos povos indígenas.

Hoje a maior parte dos povos indígenas brasileiros está consciente dos seus direitos e da necessidade de organização para lutar por eles. A visão romântica do índio puro e inocente é um estereótipo que não combina com a realidade atual. Como qualquer sociedade humana, as sociedades indígenas têm suas virtudes e seus defeitos. A responsabilidade da qual a sociedade e o governo não podem se eximir é a de compensar os povos indígenas por todas as atrocidades que foram cometidas no passado de impedir que continuem na atualidade. Temos um débito com os índios e as políticas compensatórias que garantam a manutenção de sua diversidade cultural e genética, bem como sua inserção digna na sociedade devem ser buscadas incessantemente. O conhecimento da história é fundamental para que a sociedade entenda a origem desse nosso débito e também para que evitemos repetir os erros do passado. Nesse aspecto, o filme Xingu colabora bastante na educação dos brasileiros sobre quem são nossos irmãos índios.

Como se posicionaram os parlamentares em todas as votações do Código Florestal

Prezados leitores.

Após ver tantas listas de deputados e partidos que votaram a favor e contra o novo Código Florestal recém aprovado pela Câmara dos Deputados, resolvi fazer uma pesquisa que resultou nas relações abaixo.

As pessoas estão se apegando apenas na última votação da Câmara, mas é preciso lembrar que o texto aprovado no Senado, apesar de um pouquinho melhor que o da Câmara, é muito prejudicial ao meio ambiente e da mesma forma desmonta a legislação atual. Não é um texto de consenso entre ambientalistas e ruralistas como se divulga. É mais ruralista do que ambientalista.

Outra coisa que não pode ser esquecida é que, muitos deputados que na última votação da Câmara optaram por rejeitar as alterações no texto do Senado, votaram na primeira votação a favor de um texto horrível em termos de conservação ambiental, muito parecido com esse que acaba de ser aprovado. Estão passando como “verdes”, por defenderem o texto mais ameno do Senado, mas seus votos na primeira votação é que possibilitaram chegar ao ponto em que chegamos. Se eles tivessem rejeitado o relatório do Aldo Rebelo em maio do ano passado, esse novo código não teria ido ao Senado e não teria retornado à Câmara, se transformado em um dos maiores golpes contra a legislação ambiental brasileira.

Portanto, só podemos considerar “amigos do meio ambiente” aqueles que votaram contra o novo Código em todas as oportunidades em que puderam votar. Na lista dos parlamentares “motosserra” que eu apresento, estão todos aqueles que votaram pelo menos uma vez, na Câmara ou no Senado, a favor do desmonte do atual Código, e também aqueles que, podendo votar contra o novo código, se omitiram, escondendo-se atrás de abstenções ou deixando de registrar seu voto.

Apresento também um ranking dos partidos. É interessante notar que houve certo alinhamento, em maior ou menor grau, dentro dos partidos. É importante observar isso, pois os parlamentares não têm tanta independência em relação aos seus partidos e, portanto, devemos levar em consideração a filiação dos candidatos na hora de votar. A probabilidade de um candidato do PMDB defender, depois de eleito, as causas ambientais é muito menor do que a de um candidato do PSOL ou do PV. Os números mostram isso. Cito esses exemplos porque são partidos que se posicionaram em bloco.

Espero que as informações aqui publicadas possam ser úteis para o eleitor avaliar seus candidatos nas próximas eleições.

Abraços.

Joaquim Maia Neto

Lista dos parlamentares INIMIGOS das florestas

Lista dos parlamentares AMIGOS das florestas

PARTIDOS DA MOTOSSERRA

RANKING DOS PARTIDOS QUE AJUDARAM A DESTRUIR O CÓDIGO FLORESTAL

A classificação reflete o grau de apoio às mudanças no código florestal, de acordo com a média de aprovação das mudanças pró-ruralistas em cada votação.

Apenas PSOL e PV não colaboraram para a destruição do Código Florestal. Nenhum de seus parlamentares votou a favor do novo Código, nem na Câmara (nas duas votações) e nem no Senado.

Classificação	Partido	1ª Votação na Câmara	Votação no Senado	2ª Votação na Câmara	Média de aprovação das mudanças
1º	PHS	100%	Sem Representação	100%	100%
1º	PMN	100%	Sem Representação	100%	100%
1º	PRP	100%	Sem Representação	100%	100%
1º	PRTB	100%	Sem Representação	Não compareceu à sessão	100%
5º	PMDB	100%	100%	96%	99%
6º	DEM	100%	100%	92%	97%
6º	PR	94%	100%	96%	97%
8º	PSC	94%	Sem Representação	93%	93%
9º	PP	100%	100%	77%	92%
9º	PTB	100%	83%	93%	92%
11º	PSD	Sem Representação	100%	81%	90%
12º	PSDB	98%	100%	54%	84%
13º	PC do B	100%	100%	50%	83%
13º	PT do B	100%	Sem Representação	67%	83%
15º	PDT	78%	80%	71%	76%
16º	PSB	90%	100%	36%	75%
17º	PPS	83%	Sem Representação	33%	58%
18º	PT	56%	92%	1%	52%
19º	PSL	100%	Sem Representação	0%	50%
19º	PTC	100%	Sem Representação	0%	50%
21º	PRB	100%	0%	0%	33%
Pró Meio Ambiente	PSOL	0%	0%	0%	0%
Pró Meio Ambiente	PV	0%	0%	0%	0%