A Rio+20, a Economia Verde e o transporte aquaviário

Por Joaquim Maia Neto

Com a proximidade da Rio+20, uma janela de oportunidades se abre para o transporte aquaviário no Brasil. Dois temas dominarão os debates da conferência: a transição para uma economia verde inclusiva e os instrumentos de governança para se implementar o desenvolvimento sustentável. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, reduzindo significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Suas principais características consistem em ser pouco intensiva em carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e socialmente inclusiva.

As experiências no chamado “transporte verde” envolvem mudanças de paradigma, nas quais se buscam ações focadas em três eixos: evitar o transporte desnecessário; mudar a forma de se transportar – o que inclui a alteração na participação de cada modal na matriz – privilegiando os meios menos poluentes e; melhorar o desempenho ambiental em todas as formas de transporte. O primeiro eixo consiste em reduzir o número de viagens por meio da realocação de atividades econômicas, aproximando os pontos de produção, consumo e trabalho. Nos demais eixos estão os trunfos do modal aquaviário.

A maior eficiência na emissão de carbono e no uso de recursos naturais por tonelada ou número de passageiros transportados no transporte aquaviário quando comparado a outros modais é evidente. Essa característica por si só leva, num contexto de Economia Verde, à substituição natural do uso do transporte rodoviário pela hidrovia e pela cabotagem. A ferrovia também entra no contexto para atender situações onde não há vias navegáveis, já que também é mais eficiente do que a rodovia.

De acordo com o Relatório de Economia Verde do Pnuma, a utilização de 0,16% do PIB global em investimentos no transporte verde reduziria em 70% as emissões de Gases do Efeito Estufa dos transportes até 2050. Esse investimento reduziria ainda em um terço o número de veículos no modal rodoviário e o consumo de derivados de hidrocarbonetos, além de aumentar em 10% os empregos no setor. É um bom exemplo de aplicação das premissas de economia verde inclusiva.

Estamos com a faca e o queijo nas mãos para, aproveitando a onda positiva gerada pela Rio+20, alcançarmos a solução de problemas graves que impedem o desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro, como os baixos investimentos em hidrovias e as onerações burocráticas e fiscais que tiram a competitividade da cabotagem em relação ao transporte rodoviário. Este é o momento da mudança e a ANTAQ deve ter um papel de destaque na implantação de uma matriz de transportes que seja verdadeiramente sustentável, estabelecendo padrões de qualidade, inclusive ambientais, e fiscalizando a adequação dos serviços e da exploração da infra-estrutura.